Obra do Centro de Saúde da Mulher permanece paralisada

Em 25 de novembro de 2019, a Prefeitura de Bragança Paulista realizou um evento nas imediações do Rodoterminal, para anunciar a abertura de licitação para a construção do Centro de Atenção à Saúde da Mulher e o Centro de Atenção à Saúde da Criança perto dali, na Praça da Fraternidade, no Jardim São Lourenço.

Na oportunidade estiveram no palanque o deputado estadual Edmir Chedid; o prefeito Jesus Chedid; o vice Amauri Sodré; a secretária municipal de Saúde, Marina de Fátima Oliveira, secretários municipais e vereadores do Grupo Chedid.

Obra do Centro de Saúde da Mulher permanece paralisada



O processo licitatório de fato foi aberto (Concorrência Pública 015/2019), que resultou em dois contratos. O 037/2020 e posteriormente o 118/2020, com a Impprej Engenharia Ltda, com o valor de R$ 2.657.275,05.  O contrato foi assinado em 17 de julho de 2020, sob gestão da secretária Marina Oliveira e o prazo para realização da obra era de 9 meses.

ADITAMENTOS

De acordo com documentos disponíveis no Portal da Transparência, o contrato entre a Prefeitura de Bragança Paulista com a Impprej Engenharia foi aditado em ao menos duas oportunidades. Em dezembro de 2020, quando foi suprimido o valor de R$ 328.298,94 e acrescido o mesmo valor, correspondente a 12,35% do valor total da obra. E em abril de 2021, ocasião em que foi aditado o prazo de 120 dias para conclusão da obra, que deveria ficar pronta em 20 de agosto de 2021. Hoje, cerca de 11 meses depois, ela permanece inacabada.

Por fim, em março de 2022, a Prefeitura decidiu por rescindir unilateralmente o contrato, em razão “da situação de descumprimento de condições exigidas no contrato… no que tange às obrigações da contratada”. Uma multa foi aplicada à empreiteira no valor de 10% do valor total do contrato.

E AGORA?

Para dar continuidade na obra que deveria estar pronta desde agosto de 2021, a Gestão Amauri Sodré utilizou da nomenclatura “Fase 2”, para realizar uma nova licitação e contratar uma nova empreiteira.

Conforme divulgado pela vereadora Fabiana Alessandri, desta vez o valor será de R$ 2.973.575,04. E o prazo é de mais sete meses, a partir da ordem de serviço assinada no último dia 7 de julho.

Apesar da nova ordem de serviço ter sido assinada há mais de 10 dias, na tarde desta segunda-feira (18), não havia nenhum trabalhador no local.

De acordo com o Pedido de Informações n° 189/2022, formulado ao Executivo pelo vereador Miguel Lopes, foi gasto no local a importância de R$ 862.224,55, que somados aos R$ 2.973.575,04 da “Fase 2”, conclui-se que a obra custará aos cofres públicos a importância de R$ 3.835.799,59.

O QUE SERÁ NO LOCAL?

O futuro Centro de Atenção à Saúde da Mulher e o Centro de Atenção à Saúde da Criança contarão com 6 consultórios cada, médicos especialistas à saúde da mulher (mastologista e ginecologista) e médicos especialistas à saúde da criança (alergologista, endocrinologista, ortopedista, pneumologista), além de ações de prevenção, educação em saúde, acompanhamento, farmácia, dentre outros.

POLÊMICA DO NOME

Além do atraso da obra, vale lembrar que a nomeação do Centro de Atenção à Saúde da Mulher também foi cercado de polêmica, assim como o caso do Centro Cultural Teatro Carlos Gomes que passou a denominar-se Centro Cultural Jesus Chedid. 

Isso porque, em outubro de 2020, o nome escolhido pela Administração foi o de um homem. E conforme o aprovado na Câmara Municipal o Cermulher será denominado Dr. Waldemar Muniz.  Formado em medicina pela Escola Paulista de Medicina, o homenageado faleceu em maio de 2020 e atuou em Bragança Paulista como professor na USF (Universidade São Francisco), coordenou a unidade regional do Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), implantou o serviço de planejamento familiar no município e presidiu a APM (Associação Paulista de Medicina) de Bragança Paulista.

Na época o Grupo Batuque Raízes da Nega chegou a emitir uma nota de repúdio não por causa do homenageado escolhido em si, mas porque na visão do grupo, a escolha deveria ser feita em conjunto com a população e a homenagem deveria ser feita para uma mulher.

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