Prefeito de Bragança poderá ganhar mais que governador e semelhante ao presidente

Prefeito de Bragança poderá ganhar mais que governador e semelhante ao presidente

Tramita na Câmara Municipal de Bragança Paulista projeto protocolado pela Mesa Diretora para aumento de salários dos próprios vereadores, do prefeito, do vice-prefeito, de secretários municipais, além da criação de cargo comissionado na Câmara.

Em Sessão Extraordinária, as matérias devem ser votadas já nesta terça-feira (5). A Sessão Ordinária tem início às 14h e na sequência ocorre a votação dos salários. O encontro é aberto ao público.

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De acordo com o Projeto de Lei n° 94/2023, o salário do prefeito de Bragança Paulista que atualmente é de R$ 27.010,40 passaria no próximo mandato para R$ 42.924,70, de forma escalonada. Isto representa um aumento de mais de 58%.

Hoje o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebe salário bruto de R$ 34.572,89, ou seja, 19% a menos do que poderá ganhar o prefeito de Bragança Paulista. O salário do governador de São Paulo foi reajustado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2022.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem salário de R$41.650,92. Hoje, menor do que pode ganhar o prefeito de Bragança Paulista ao longo do próximo mandato. Todavia, no ano de 2022, o Congresso Nacional aprovou um reajuste escalonado até 2025 e o valor passará para R$ 46.366,19, ou seja, 7% maior do que o prefeito.

Com relação ao cargo de vice-prefeito, o Projeto de Lei n° 95/2023, pretende atualizar o salário para R$ 19.090,45 ao longo do próximo mandato. O salário do vice-presidente Geraldo Alckmin é hoje de R$ 41.650,92 e passará a ser até 2025 de R$ 46.366,19. O vice-governador do estado de São Paulo, Felício Ramuch, tem vencimentos de R$ 32.844,41.

JUSTIFICATIVA

Em sua justificativa nos projetos, a presidente Gi Borboleta do Grupo Chedid argumentou que os vereadores, prefeito e vice-prefeito não têm reajuste salarial desde 2015, portanto, os salários estão “estagnados”. Com relação aos secretários municipais, Gi afirma que a última atualização é de 2019. Por fim, sobre a criação do novo cargo comissionado, a presidente do Legislativo argumenta que trata-se de uma adequação à Legislação, seguindo decisão do Tribunal de Justiça do Estado, sobre uma decisão de cargo já existente na Casa.

A autoria dos Projetos de Resolução n° 3 e 4/2023, dos Projetos de Lei n° 94,95 e 96/2023, do Projeto de Lei Complementar n° 23/2023 é da presidente Gi Borboleta; do 1° vice-presidente Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum); da 2ª vice-presidente Missionária Pokaia; do 1° secretário José Gabriel e do 2° secretário Natanael Ananias, todos do Grupo Chedid. Embora conste seu nome, a assinatura de Tião do Fórum não consta nos documentos que o Em Pauta teve acesso.

Nas redes sociais a possibilidade do aumento repercutiu negativamente já que boa parte da população sobrevive com um salário mínimo e tem reajustes bem menores.

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