Prefeitura volta atrás e não abrirá academias e salões de beleza em Bragança
Por Filipe Granado
Se ontem, 12, durante pronunciamento, a secretária municipal de Saúde Marina de Fátima Oliveira afirmou que estava trabalhando para definir as regras para abertura de academias, salões de beleza e barbearia em Bragança Paulista, nesta quarta-feira, 13, a Prefeitura de Bragança Paulista voltou atrás e afirmou que manterá os estabelecimentos fechados.
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação informou que “a Prefeitura de Bragança Paulista considerando a existência de conflito de norma em relação ao Decreto do Governo do Estado de São Paulo, resolve, neste momento, acatar a recomendação da Secretaria de Saúde do Estado e do Comitê de Saúde do Estado, formado especialmente para tratar de assuntos da Covid-19, os quais indicam que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura de Academia, Salões de Beleza e Barbearias.”
O jogo de abre/não abre teve início na segunda, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial um decreto tornando estas atividades como de “serviços essenciais”.
A Prefeitura de Bragança Paulista decidiu seguir o presidente, que publicou tal medida sem o conhecimento do Ministério da Saúde e anunciou isto em pronunciamento no Facebook.
Na ocasião, a secretária Marina Oliveira afirmou que: “Nós estamos agora reunidos no Comitê tratando de como nós vamos trabalhar com essa questão. Dentro dos municípios nós temos que fazer o regramento, ou seja, as medidas que deverão ser adotadas por todos aqueles que foram liberados”.
Esperava-se que esse regramento fosse publicado na edição da Imprensa Oficial de Bragança Paulista desta quarta. A edição foi publicada no site da Prefeitura por volta das 13h30, sem qualquer decreto relacionado à questão.
Praticamente no mesmo horário, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes afirmou que no Estado, manteria academias, salões de beleza e barbearias fechados.
“Aqui em São Paulo, o governo respeita e ouve o seu secretário da saúde, respeita e ouve o seu comitê de saúde. O comitê de saúde e o secretário de saúde do estado de São Paulo nos indicam que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura de academias, salões de beleza e barbearias neste momento”, disse Doria.
Foi então que a Secretaria Municipal de Saúde deixou de seguir o decreto presidencial de Jair Bolsonaro, para acatar a determinação estadual de João Doria.
Esta, informou também ao Em Pauta no final da tarde desta quarta, que “O Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 do Município, elaborou um documento para balizar as futuras ações tanto no aspecto da flexibilização ou para o aumento do isolamento no Município, cujas ações serão anunciadas nos próximos dias.”
Vale ressaltar, que no mês de abril e Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus e estes podem definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia.
ATIBAIA REABRIRÁ ACADEMIAS
Já a Prefeitura de Atibaia, anunciou que irá reabrir as academias da cidade. Isto porque o município possui uma decisão judicial que permite que tenham autonomia para reabrir o que for determinado pela Prefeitura local.
O novo decreto Atibaiense permite funcionamento de academias mediante o cumprimento de procedimentos de segurança.
De acordo com o decreto nº 9.179, as academias de ginástica ou esportivas podem funcionar durante a quarentena desde que sigam as recomendações da Associação Brasileira de Academias (ACAD) e adotem medidas sanitárias para garantir a segurança de colaboradores e frequentadores.
Confira algumas das novas regras nas academias de Atibaia:
– Limite da quantidade de alunos a, no máximo, 20% da capacidade do estabelecimento.
– Garantia de distanciamento mínimo de 1,5 metro.
– Proibição de qualquer tipo de atividade que envolva contato físico.
– Proibição de participação de idosos e pessoas pertencentes aos grupos de risco participem nas atividades.
– Desativação da digital nas catracas de entrada.
– Exigência do uso de toalhas próprias dos frequentadores.
– Todos os funcionários, instrutores, clientes e equipe de limpeza devem usar máscaras de proteção facial.
– A utilização dos bebedouros deve ser feita por meio de garrafas de água individuais.
– Intervalo mínimo de 15 minutos entre um aluno e outro no uso dos aparelhos da academia, para realizar a limpeza e desinfecção dos mesmos.
– Disponibilização de álcool em gel 70% para uso dos clientes e colaboradores.
– Fornecimento de kits de limpeza com toalhas de papel e produto específico de higienização em pontos estratégicos nas áreas de musculação, peso livre, equipamentos de treino, colchonetes, halteres e máquinas, para desinfecção unitária.
– Apenas 50% dos armários devem ser utilizados.
– Apenas 50% dos aparelhos de cardio como esteira, bicicleta ergométrica, elíptico e remo devem ser utilizados, de maneira que se possa intercalar um equipamento em utilização com outro vazio.
