Processo contra Jesus Chedid: decisão prevê novo julgamento e não absolvição
Na tarde de terça-feira, dia 9, o STJ anulou decisão do Tribunal de Justiça em primeira e segunda instância que deixava Jesus Chedid sem condições de concorrer ao cargo de prefeito, mas o mérito da questão deve voltar a julgamento no TJ.
Como as sessões do STJ não são mais transmitidas ao vivo pela internet e nem pela TV Justiça, as informações do fato, chegaram a toda imprensa de Bragança Paulista pela assessoria do próprio candidato Jesus Chedid, que inclusive publicou uma nota em seu facebook sobre a sua vitória.
A reportagem do Bragança em Pauta, desde ontem aguarda retorno da Assessoria de Imprensa do STJ a fim de saber detalhes do julgamento visto que no site do tribunal ainda não foi disponibilizado o acordão da decisão.
No site há apenas os dizeres:
“Proclamação Final de Julgamento: “A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento aos recursos de Sistema Interiorano de Comunicação Ltda e Outros; Elmir Kalil Abi Chedid e Outro, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a).” (3001)”
Em uma pesquisa na internet sobre o assunto, a reportagem encontrou no site Consultor Jurídico uma reportagem escrita por Marcello Galli. Nesta reportagem existe a informação de que além da decisão ter sido anulada, um novo julgamento deverá acontecer no Tribunal de Justiça.
Confira a reportagem completa no site: http://www.conjur.com.br/2016-ago-09/stj-anula-condenacao-cerceamento-direto-defesa#author.
Segundo a reportagem “os ministros da turma decidiram que o tribunal paulista não permitiu que ele se manifestasse sobre documento importante juntado ao processo pelo Ministério Público. O colegiado deu provimento parcial ao recurso do político para determinar novo julgamento pelo TJ-SP em função de ofensa ao artigo 398 do Código de Processo Civil”.
A novela com relação a possibilidade de Jesus Chedid poder ser ou não candidato continua até porque ele tem outros problemas judiciais envolvendo seu nome.
Em 2009, por exemplo, teve suas contas rejeitadas por falta de pagamento de precatórios. Em entrevista no início do ano ao Bragança Em Pauta, ele garantiu que como não houve dolo, não está impedido de participar das eleições. Os adversários, entretanto, garantem ao contrário.
A novela sobre o fato dele poder ou não ser candidato continua.
No site do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) O nome dele e de Amauri já aparecem na lista de divulgação de candidaturas e no status “aguardando julgamento”. A coligação do grupo foi denominada: Experiência e Competência para Reconstruir. Confira no link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais
O nome dos outros candidatos escolhidos em convenção: Renan Oliveira e Rafael Rangel (PSOL), Bruno Leme e Mateus Cruz (PT) e Gustavo Sartori e Renato Frangini ainda não aparecem na lista.
