Reuniões técnicas definirão futuro da outorga do Sistema Cantareira
Duas reuniões técnicas, que serão realizadas ainda neste mês de julho, definirão o cronograma de ações que envolvem a renovação da outorga do Sistema Cantareira.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) – órgãos outorgantes – realizarão as reuniões técnicas para que as novas propostas possam ser analisadas e debatidas.
Membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foram convidados a participar da reunião.
O primeiro encontro acontecerá em São Paulo, no dia 28 de julho, das 14h às 18h, no Auditório Luiz Musolino da Secretaria Estadual de Saúde.
Já a segunda acontecerá no Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), em Campinas, no dia 29 de julho, das 9h às 13h.
A partir dessas reuniões técnicas uma proposta-guia preliminar será construída pelos órgãos outorgantes e apresentada numa terceira reunião que ocorrerá até 30 de setembro, onde os membros dos Comitês PCJ e do Alto Tietê, do Igam e da Sabesp poderão contribuir com novas sugestões. A divulgação da proposta-guia sairá até 31 de outubro.
Entre as reivindicações do Comitê PCJ está a solicitação de que seja garantida 95% de abastecimento às Bacias PCJ; que seja concedido prazo de 10 anos de validade da outorga à Sabesp, com revisão obrigatória, para avaliação, após cinco anos.
Além disto, o PCJ pede gestão e vazão progressiva, cuja vazão média anual para as Bacias PCJ deverá ser de 10m3/s quando o volume útil operacional estiver entre 20% e 85%, com ressalva de que, se a partir de 2020, as barragens de Duas Pontes e Pedreira e o sistema adutor de água bruta dessas barragens não forem construídos, deverá ser acrescido 1m3/s anualmente para as Bacias PCJ.
O Sistema Cantareira é formado por seis represas: Jaguari, Cachoeira, Jacareí, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras) A primeira autorização de uso do manancial para abastecimento por 30 anos foi dada à Sabesp pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 1974.
A primeira renovação da outorga ocorreu em 2004.
A vigência da licença venceria em agosto de 2014, mas um mês antes do prazo a outorga foi prorrogada até outubro de 2015 por causa da crise hídrica. Ficou definido ainda que limites de vazões e condições de operação do Cantareira passariam a obedecer regras da ANA e DAEE.
O Sistema Cantareira já foi o principal da Grande São Paulo, atendendo 8,8 milhões de pessoas mas atualmente abastece cerca de 5,3 milhões de clientes
Primeira reunião
Data: 28.7.2016
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Luiz Musolino da Secretaria Estadual de Saúde
Endereço: Avenida Doutor Arnaldo, 351/355 – Térreo – Próximo à Estação Clínicas do Metrô – São Paulo
Segunda reunião
Data: 29.7.2016
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati)
Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340 – Campinas
