Na tarde de desta terça-feira, dia 9, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra o ex-prefeito e candidato a prefeito de Bragança Paulista, Jesus Chedid (DEM).
O julgamento teve início por volta das 14h em Brasília e com isto, segundo a assessoria do candidato seu advogado Adib Kassouf Sad garante que não há qualquer condenação de improbidade, por órgão colegiado, contra Jesus Chedid, razão pela qual o mesmo pode ser candidato.
“O ex-prefeito Jesus Chedid não tem qualquer impedimento para ser o novo prefeito de Bragança Paulista”, afirmou Adib Kassouf Sad.
O ex-prefeito esteve em Brasília, acompanhando o julgamento ao lado da esposa Marilis Reginato Abi Chedid, da cunhada Sônia Reginato e do advogado Adib Kassouf Sad.
Por telefone, segundo a sua assessoria, Jesus Chedid comentou a decisão dos ministros do STJ e destacou a confiança no trabalho do Judiciário e a importância do apoio recebido nos últimos anos.
“Permanecemos o tempo todo confiantes na decisão da Justiça e mantivemos a fé. Agora, chegou o momento da vitória. Mas não podemos perder o foco da responsabilidade em superar os desafios a serem enfrentados na administração municipal. Obrigado a todos pela confiança e pelo apoio durante todo o tempo”, disse Chedid.
Apesar da decisão e da publicação de nota oficial no perfil do candidato no facebook, até o momento o acórdão não foi ainda disponibilizado para consulta na página do STJ na internet.
Assim que o mesmo for publicado acrescentaremos mais informações sobre o assunto.
Jesus Chedid foi cassado em março de 2005 pelo então juiz eleitoral de Bragança Paulista Jorge Tosta. A cassação aconteceu porque Jesus Chedid teria realizado propaganda eleitoral em período vedado pela Justiça em emissora de TV, na época chefiada por sua própria nora, Tereza Chedid. Para a realização dos programas, que contava com a apresentação de funcionários da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, ele teria gasto cerca de R$ 400 mil dos Cofres Públicos.
A cassação, realizada também por causa de abuso de poder econômico, foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral em outubro do mesmo ano, e pelo Superior Tribunal Eleitoral em maio de 2007.
Como tratava de processo que envolvia dinheiro público, o Ministério Público ingressou também com uma ação de improbidade administrativa. Em primeira e segunda instância o Tribunal de Justiça (TJ) definiu que era sim caso de improbidade, deixando Jesus Chedid inelegível. Agora o STJ anulou estas decisões e com isto, ele pode ser candidato.
Com isto, o quadro eleitoral bragantino permanece o mesmo: 4 candidatos para a disputa de 2016: Renan Oliveira e Rafael Rangel (PSOL), Bruno Leme e Matheus Cruz (PT), Gustavo Sartori (PSB) e Renato Frangini (PPS) e Jesus Chedid e Amaurí Sodré (DEM)
