TRE julga terça registro de candidatura de Claudinho da Júlia e Vargem pode ter nova eleição
A apreciação de recurso contra a impugnação do registro da candidatura de Cláudio da Júlia, da cidade de Vargem foi incluída na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
A votação, acontece a partir das 15h, e é transmitida on-line no canal do Youtube do TRE-SP
O processo nº 0600299-74.2020.6.26.0298 tem como relator o juiz Manoel Pacheco Dias Marcelino.
Claudinho da Júlia foi considerado inelegível por causa dos efeitos decorrentes da cassação do seu mandato eletivo da Câmara Municipal de Vargem em outubro de 2015. Ele foi cassado, na época, acusado de quebra de decoro e improbidade administrativa.
O juiz Frederico Lopes Azevedo da 298ª Zona Eleitoral entendeu que tendo em vista a cassação do mandato parlamentar do impugnado, que ocorreu no dia 2 de outubro de 2015, a cessação de sua inelegibilidade somente ocorrerá em 1º de janeiro de 2025, ou seja, 8 após o término do mandato relativo ao qual ela se deu.
Dos cinco candidatos que disputam a eleição em Vargem, Claudinho da Júlia obteve o maior número de votos: 1.467 votos, o que representa 33,39% dos votos. Como ele está com o registro da candidatura indeferido, o resultado da eleição não foi homologado.
Caso a impugnação se mantenha tanto no TRE como no TSE uma nova eleição deve ser marcada para o município de Vargem.
HISTÓRICO DE PROBLEMAS JURÍDICOS
Vargem vive embates jurídicos eleitorais, pelo menos, desde 2014. Primeiro o vice-prefeito Rafael Ferreira da Silva foi cassado. No ano seguinte, o prefeito Ado Moyses perdeu o mandato.
Sem prefeito e vice, uma nova eleição foi realizada,
Silas Marques venceu e assumiu o cargo de prefeito, mas logo em seguida uma determinação da Justiça revogou a cassação de Rafael Ferreira da Silva e ele voltou ao cargo de vice-prefeito e assumiu o posto de prefeito. Cinquenta dias depois, no entanto, Rafael alegou problemas pessoais e renunciou ao posto.
Com isto, as vésperas do pleito de 2016, quem assumiu o cargo novamente foi Silas Marques, que na sequência foi eleito prefeito da cidade e está exercendo o cargo. Silas, no entanto, também teve sua candidatura impugnada e aguarda julgamento de recursos. No domingo, 15, ele teve 25,3% dos votos e caso seus 1100 votos tivessem sigo computados ficaria em terceiro lugar na corrida eleitoral.
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