Tribunal de Contas divulga lista com 10 gestores com contas irregulares em Bragança
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) divulgou lista com nome de políticos e gestores do todo o Estado de São Paulo, que tiveram contas julgadas irregulares. A lista, contém 10 nomes de gestores de Bragança Paulista.
Segundo informações do TCE, a listagem será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e contem mais de 2.500 nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo colegiado.
A referida listagem abrange o período entre 2 de outubro de 2008 a 10 de agosto de 2016.
A divulgação da listagem é prevista pelo artigo 11, parágrafo 5º, da Lei nº 9.504/1997, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”).
Trata-se da relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não cabe mais recurso.
A legislação prevê que a Justiça Eleitoral pode declarar inelegíveis aqueles que constarem da lista fornecida pelo Tribunal de Contas.
Na lista constam os ex-vereadores Clóvis Amaral Garcia e Ronaldo Teixeira. Do ex-presidente da Escola de Samba Unidos do Parque, Antonio de Queiroz Maia, o artista plástico Fábio Moreira Silveira.
Também está na lista, o ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango), o prefeito Fernão Dias da Silva Leme e o vereador Miguel Lopes. Este último está na lista porque em 2005, acabou exercendo o cargo de presidente da Câmara, quando Clóvis Amaral Garcia assumiu a Prefeitura devido a cassação de Jesus Chedid, até a posse de Jango.
O presidente da Liga Independente da Escolas de Samba de Bragança Paulista (LIESB), Paulo Rogério Pires de Oliveira, os ex-presidentes da Fundação Municipal de Ensino Superior Pedro Fernandes, Sérgio Luiz Pereira e a ex-secretária de Educação Vasty Olmo também estão na lista.
Confira a lista completa:
http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/eleicoes2016.pdf
